Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Crimes hediondos e progressão de regime

Vladimir Brega Filho é mestre em direito pela ITE-Bauru e Doutor em direito pela PUC-SP; coordenador e professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro em Jacarezinho-PR; professor das Faculdades Integradas de Ourinhos e Promotor de Justiça em São Paulo.

Atipicidade conglobante e crime de fraude no pagamento por meio de cheque

Amaury Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni/MG, Professor de Teoria Geral do Direito Penal, UNIPAC - Teófilo Otoni/MG, Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB